Contrato Eleitoral - Uma estratégia coerente, lúcida, e responsável para o desenvolvimento sócio-económico de Alcácer do Sal.
candidatura
do
partido socialista à
câmara
municipal de alcácer do sal
com
torres
couto
«olhos nos olhos»
mais alcácer!
esta
equipa consigo
fará
mais por alcácer!
contrato eleitoral
cláusula 1.ª
(da equipa)
1- O PS propõe para a Câmara Municipal
de Alcácer uma equipa assente na experiência, no conhecimento, na dedicação, no
rigor, na transparência, no trabalho, na seriedade, na juventude e numa vontade
determinada de fazer Mais por Alcácer!
2- Esta equipa apresenta as competências
necessárias e exigidas para se continuar a construir um futuro ambicioso para
Alcácer.
3- A nossa equipa privilegiará sempre o
diálogo e a proximidade permanentes com as pessoas.
4- O nosso caminho será construído no
rigor das contas, mantendo-se a boa saúde financeira da Câmara, honrando os
nossos compromissos junto dos fornecedores, promovendo a elaboração de um
orçamento municipal participativo.
5- O nosso trabalho será sempre feito «Olhos nos Olhos!».
cláusula
2.ª
(das
propostas)
i) Mais Economia/ Mais Emprego
- Criar condições de atractividade de novas empresas para o
concelho, à semelhança do que já está a acontecer com a «ALUBLISTER», que irá criar
120 novos postos de trabalho;
- Criar condições para a fixação de empresas na área da
animação e exploração turística;
- Requalificar e aumentar a Zona Industrial de Alcácer do Sal
(ZIL), das Zonas de Actividades Económicas do Torrão e da Comporta (ZAE), que
beneficiam da proximidade ao Porto de Sines e a Lisboa;
- Alterar o Regulamento Municipal, que estabelece as normas
de uso da ZIL e das ZAEs, para tornar mais fácil a fixação de novas empresas;
- Continuar uma política fiscal assente na redução da
derrama, para atrair novos investidores;
- Criar uma «via verde»
para agilizar os processos de licenciamento das empresas junto dos serviços
municipais;
- Criar incentivos ao empreendedorismo, nomeadamente jovem;
- Desenvolver uma política de certificação dos produtos
locais;
- Promover uma política de diálogo e parceria permanentes com
os agentes económicos locais;
- Isentar das taxas de ocupação da via pública e de
publicidade, por um período mais alargado, para os estabelecimentos inseridos
na zona de intervenção do RUAS;
- Revitalizar a «Rua Direita», designadamente criando
estímulos para o comércio local;
ii) Mais Ação Social
- Continuar a
política de apoio às instituições de solidariedade social, que se encontram
fragilizadas pela falta dos apoios do Governo;
- Continuar e reforçar o apoio às famílias carenciadas
(alimentação, pagamento de rendas, medicamentos, consultas);
- Continuar a política de combate ao isolamento,
principalmente dos mais velhos, dada a extensão do nosso concelho;
- Criar uma equipa municipal multidisciplinar com vista ao
apoio, através de pequenas reparações, nas habitações dos mais velhos e
carenciados, numa perspectiva de melhorar a sua qualidade de vida;
- Reforçar a dinâmica da rede social e da comissão de
protecção de jovens e crianças, com vista a dar respostas mais prontas e
eficazes às necessidades referenciadas;
- Continuar a política de acesso gratuito dos idosos aos
equipamentos desportivos e culturais e às actividades desportivas e culturais promovidas
pela Câmara;
- Criar um circuito urbano de transportes;
- Promover uma política de habitação social em parceria com
agentes privados e que, simultaneamente, visa a requalificação do edificado;
iii) Mais Urbanismo
- Continuar as políticas de regeneração e requalificação
urbanas;
- Concretizar o projeto de requalificação da zona envolvente e
acessos ao Castelo de Alcácer;
- Requalificar a Avenida dos Aviadores e Parque das Feiras;
- Rever o Plano Diretor Municipal (PDM), modernizando o
existente e tornando-o mais dinâmico e flexível;
- Concluir a elaboração do Plano de Urbanização de Alcácer do
Sal;
- Criar áreas de reabilitação urbana em Alcácer do Sal e no
Torrão, com vista à recuperação do edificado, com a criação de incentivos
fiscais (redução da taxa do IVA nas empreitadas) e simplificando os
procedimentos de licenciamento;
- Alterar a delimitação da área de reserva ecológica nacional
no concelho de Alcácer;
- Simplificar os procedimentos administrativos de
licenciamento de obras particulares;
- Executar os loteamentos de Santa Catarina e do Torrão
(Bairro dos Castelos);
- Construir uma Casa Mortuária em Alcácer do Sal;
iv) Mais Educação
- Continuar a política de apoio a crianças e jovens
estudantes, nomeadamente pelo reforço das bolsas de estudo, pela oferta dos
manuais escolares aos alunos do ensino básico;
- Criar apoios para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e
secundário, que evidenciem carência económica;
- Reformular o conceito da «Oficina da Criança», com vista a
adequar melhor esta resposta às necessidades das famílias;
- Criar uma bolsa de estágios para
estudantes recém-formados do concelho de Alcácer;
- Continuar a política de apoio aos
estudantes em transportes escolares, alimentação, material escolar;
- Manter os Protocolos com os
Agrupamentos de Escolas no apoio ao desenvolvimento dos respectivos projectos
educativos;
- Continuar a requalificar o Parque
Escolar (início da obra do Centro de Educação Pré-Escolar - «Escola do
Morgadinho»);
- Requalificar a EB Pedro Nunes,
adequando-a aos níveis de ensino do 1.º e 2.º ciclos;
- Rever a Carta Educativa, criando uma
de 3.ª geração;
- Manter em funcionamento as Universidades Séniores de
Alcácer do Sal e Torrão;
- Promover uma política de maior proximidade da comunidade
escolar ao nosso património e tradições;
v) Mais Turismo
- Promover o turismo como atividade principal do concelho de
Alcácer em todas as suas vertentes (cultural, gastronómico, religioso,
histórico, natureza, desportivo);
- Alavancar o rio Sado como «motor» da actividade turística
de Alcácer;
- Desenvolver e consolidar o conceito «Alcácer dos 5 sentidos»;
- Criar percursos pedestres ligados ao birdwatching, aos trilhos da água, ao arroz, ao sal, ao vinho;
- Desenvolver uma política sustentada dos empreendimentos
turísticos;
- Promover condições de atratividade na área da animação
turística;
- Promover uma política de complementaridade turística com os
demais municípios da Costa Alentejana;
vi) Mais Cultura / Mais Eventos
- Reforçar a pimel como
uma feira assumidamente do turismo e das actividades económicas, tornando-a num
evento de referência em todo o Alentejo Litoral;
- Consolidar a Recriação Histórica do Torrão, como evento
cultural de referência;
- Promover, em parceria com as demais forças vivas locais, as
condições necessárias à realização das Marchas
Populares de Alcácer, recuperando uma das maiores tradições da nossa terra;
- Continuar a política de apoio às associações da nossa terra;
- Criar um evento desportivo, envolvendo as diversas comunidades
rurais e bairros da cidade, promovendo o intercâmbio entre todos;
- Promover eventos culturais descentralizados, na área da
música, teatro e cinema;
- Promover eventos culturais destinados à comunidade escolar;
- Valorizar o património histórico e arqueológico do nosso
concelho;
- Integrar o nosso concelho numa rede cultural
supramunicipal;
- Criar um evento temático que promova o arroz de Alcácer a
nível internacional;
vii) Mais serviços
municipais
- Implementar uma política de modernização administrativa dos
procedimentos (sistema de gestão documental);
- Melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores, quer
ao nível de edifícios, quer ao nível dos estaleiros municipais;
- Promover uma política de formação dos trabalhadores
adequada às necessidades dos serviços e à sua valorização;
- Lutar pela manutenção da EMSUAS;
- Promover uma política de diálogo e de proximidade com os
trabalhadores;
- Reorganizar e reforçar o Serviço
Municipal de Proteção Civil;
viii) Mais Relacionamento
Institucional
- Reforçar o diálogo com as freguesias;
- Reforçar a representação junto dos organismos
intermunicipais, designadamente da comunidade intermunicipal do Alentejo
litoral (CIMAL);
- Sustentar uma política de reivindicação junto do Governo de
medidas que beneficiem o concelho;
- Contestar as políticas de supressão de serviços públicos do
concelho de Alcácer;
- Pugnar pela obtenção de fundos comunitários para os
projetos do nosso concelho.
o
partido socialista,
Há oito anos, o Partido
Socialista, iniciou um novo ciclo de governação que pôs termo às políticas
retrógradas, vazias de estratégia, promovidas pelo Partido Comunista, que a
continuar comprometeriam seriamente o desenvolvimento e Futuro de Alcácer do
Sal.
Na área da Educação:
Encontrámos uma total ausência de
definições e estratégias – Hoje temos uma carta educativa aprovada desde 2008,
instrumento fundamental para a requalificação e construção de novas escolas;
Encontrámos um Parque Escolar
obsoleto – Hoje temos uma Escola Secundária Requalificada, dois novos centros
escolares (Torrão e Comporta) e está em fase de candidatura a construção no
novo Centro Pré-escolar (Morgadinho);
Deparámo-nos com a inexistência
de medidas no apoio à Educação – Hoje apoiamos 20 jovens com bolsas de estudo
anuais, prémios de mérito escolar, oferta de manuais escolares a todos os
alunos do primeiro ciclo e reforçámos os recursos humanos para uma melhor
resposta de apoio às famílias.
Encontrámos um parque de viaturas
obsoleto, que não respondia minimamente às novas exigências de transporte de
crianças – Hoje temos uma nova frota de
viaturas, onde as nossas crianças são transportadas em segurança.
Criação da Universidade Sénior em
Alcácer e no Torrão
Na área social:
Hoje temos famílias mais
protegidas: Regulamento de apoio a famílias carenciadas; Unidade Móvel de apoio
social (em parceria com a GNR);
Hoje temos 4 novos lares de 3ª
Idade
Hoje temos protocolos de
colaboração com todas as instituições sociais do concelho, que passam pelo
apoio financeiro, logístico e técnico.
Editaremos um anexo com os valores dos protocolos celebrados e das ajudas dadas pela actual Câmara socialista.
Na Cultura:
Abertura da Cripta Arqueológica;
Abertura do Museu Etnográfico do
Torrão
Reabilitação da PIMEL, Feira Nova
de Outubro e Feira do Torrão; criação de novos eventos culturais (semana do
turismo, Semana da Juventude, Mês da Cultura) e revitalização de tradições
(Carnaval, Marchas populares Infantis, Recriações Históricas)
Cinema
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